Requalificação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, para aumento da capacidade de transporte de passageiros.

A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade, condições técnicas de execução, valor e ritmo de execução, na proposta adjudicada no processo de concurso, no mapa de quantidades, no projeto e restantes elementos patenteados, em conformidade com as cláusulas jurídicas Caderno de Encargos do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, com Publicidade Internacional, para a empreitada de «Requalificação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, para aumento da capacidade de transporte de passageiros».