O objeto do contrato consiste no fornecimento de energia elétrica às Infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, constantes dos Anexos A, B e C deste Caderno de Encargos.

A categoria do serviço objeto do contrato corresponde ao grupo 35.1, classe 35.14, subclasse 35.14.10, da Classificação Estatística de Produtos por Atividade, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 4.6.2008.