O presente contrato tem por objeto a realização das prestações de serviços de comunicações móveis de voz e de dados, nos termos do caderno de encargos, para os contraentes públicos.
Perfis de utilizadores que incluem os consumos máximos cumulativos:
Perfil P1.
"Comunicações de voz e dados com:
— 5000 minutos e, ou, SMS para todas as redes nacionais e em roaming na zona 1,
— 400 minutos e, ou, SMS de Portugal para outros países da zona 1,
— 30GB para utilização de internet em Portugal e em roaming na zona 1 (inclui fornecimento de um ou mais cartões adicionais, a pedido, para uso da internet noutro dispositivo)".
Perfil P2.
"Comunicações de voz e dados com:
— 5000 minutos e, ou, SMS para todas as redes nacionais e em roaming na zona 1,
— 120 minutos e, ou, SMS de Portugal para outros países da zona 1,
— 6GB para utilização de internet em Portugal e em roaming na zona 1 (inclui fornecimento de um ou mais cartões adicionais, a pedido, para uso da internet noutro dispositivo)".
Perfil P3.
"Comunicações de voz e dados com:
— 5000 minutos e, ou, SMS para a rede do cocontratante e para redes fixas nacionais,
— 1000 minutos e, ou, SMS para outras redes móveis nacionais e em roaming na zona 1,
— 3GB para utilização de internet em Portugal e em roaming na zona 1 (inclui fornecimento de um ou mais cartões adicionais, a pedido, para uso da internet noutro dispositivo)".
Perfil P4.
"Comunicações de voz e dados com:
— 5000 minutos e, ou, SMS para a rede do cocontratante e para redes fixas nacionais,
— 500 minutos e, ou, SMS para outras redes móveis nacionais e em roaming na zona 1,
— 2GB para utilização de internet em Portugal e em roaming na zona 1 (inclui fornecimento de um ou mais cartões adicionais, a pedido, para uso da internet noutro dispositivo)".
Perfil P5.
"Comunicações de voz e dados com:
— 5000 minutos e, ou, SMS para a rede do cocontratante e para redes fixas nacionais,
— 250 minutos e, ou, SMS para outras redes móveis nacionais e em roaming na zona 1,
— 500MB para utilização de internet em Portugal e em roaming na zona 1".
Perfil P6.
"Comunicações exclusivas de voz para centrais telefónicas / PPCA:
— 5000 minutos e, ou, SMS para a rede do cocontratante e para redes fixas nacionais,
— 2000 minutos e, ou, SMS para outras redes móveis nacionais".
Perfil P7.
"Comunicações exclusivas de dados (pen, hotspot / router, tablet ou outros):
— 6GB para utilização de internet em Portugal com velocidade 4G e em roaming na zona 1".
Perfil P8.
"Comunicações exclusivas de dados (pen, hotspot / router, tablet ou outros):
— 600MB para utilização de internet em Portugal com velocidade 4G".
Perfil P9.
"Comunicações intraconta exclusivas de voz por GSM (Global System for Mobile Communications) com protocolo CSD (Circuit Switched Data) que inclui:
— 6 cartões principais que incluem 1500 minutos por cartão,
— 120 cartões secundários para colocação nas estações automáticas indicadas no anexo VI do caderno de encargos (sem tráfego)".
Acresce um tarifário para consumos acima dos indicados.