A prestação de serviços tem por objeto a gestão e fiscalização da empreitada de construção das infraestruturas de rega e de drenagem dos blocos 1 e 2 de São Matias, incluindo ainda a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental durante a sua execução, que se situa freguesias de SãoMatias, Baleizão, Nossa Senhora das Neves e Santa Maria da Feira, do concelho de Beja, e à freguesia de Selmes, do concelho da Vidigueira, distrito de Beja.

A empreitada a fiscalizar inclui as obras:

— redes de rega (3 655 ha com uma extensão de 27,74 km de condutas),

— automação e telegestão,

— rede de drenagem (15 km de intervenção biofísica e paisagística e 1,4 km de reperfilamento).

Na prestação de serviços está incluída a coordenação em matéria de segurança e saúde durante a execução das empreitadas, nos termos do decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro; o apoio topográfico das obras; o acompanhamento ambiental das mesmas e a verificação das telas finais dos projetos de especialidade executados na empreitada.