O âmbito da presente prestação de serviços é a gestão e fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Bloco de Cinco Reis - Trindade, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental, que se situa nas freguesias de Mombeja, Santa Vitória, Santa Clara do Louredo, Albernoa, Trindade e Santiago Maior, concelho de Beja, distrito de Beja.

A empreitada a fiscalizar inclui as obras:

— Estação de filtragem (bateria de filtros DN 700),

— Conduta de Ligação ao nó da Trindade (2 500 metros de comprimento em DN 2500/2000),

— Redes de rega gravíticas (5 600 ha com uma extensão de 41,7 km de condutas),

— Automação e telegestão,

— Rede viária (25,0 km),

— Rede de drenagem (10,4 km).

Na prestação de serviços está incluída a coordenação em matéria de segurança e saúde durante a execução das empreitadas, nos termos do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro; o apoio topográfico das obras; o acompanhamento ambiental das mesmas e a verificação das telas finais dos projectos de especialidade executados na empreitada.