Constituem objeto do presente Programa de Concurso as regras do procedimento tendentes à celebração de contrato(s) para:

a) Componente A — Construção de um posto de abastecimento de Gás Natural Liquefeito na Estação de Recolha da Via Norte;

b) Componente B — Exploração e manutenção de um posto de abastecimento de Gás Natural Liquefeito na Estação de Recolha da Via Norte;

c) Componente C — Fornecimento de gás natural liquefeito para o Posto de abastecimento a instalar na Estação de Recolha da Via Norte da STCP.

Concurso para o fornecimento da construção, exploração e manutenção de um posto de abastecimento de Gás Natural Liquefeito na Estação de Recolha da Via Norte, pelo período de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos de comum acordo entre as partes e fornecimento de gás natural liquefeito para a frota da STCP, nos termos definidos no Caderno de Encargos, pelo período de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos de comum acordo entre as partes.