O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na «Aquisição e instalação de luminárias LED em (IP) nos municípios de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais» no âmbito da candidatura ao POVT — «Eficiência energética na iluminação pública na Terra Fria do Nordeste Transmontano».