O contrato a celebrar na sequência do presente concurso será um contrato de prestação de serviços, tendo por objeto a elaboração:

— Do Projeto de Execução do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo bloco de rega, compreendendo as seguintes infraestruturas: estação e conduta elevatória, reservatório (s) de regularização, adutor e rede de rega, para cerca de 4 500 ha, sistema de automação e telegestão e rede de drenagem;

— Do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) onde seja efetuada a avaliação de impactes ambientais decorrentes da implementação de todas as infraestruturas associadas ao projeto em referência.