O âmbito da presente prestação de serviços é a gestão e fiscalização da empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Moura Gravítico, incluindo ainda a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental durante a sua execução, que se situa nas freguesias de São João Baptista e Santo Agostinho, do concelho de Moura e freguesia de Pias, concelho de Serpa, distrito de Beja.