Os contratos compreendem os serviços de comunicação e os serviços conexos de instalação, disponibilização e manutenção de equipamentos e instalações para efeitos de utilização dos serviços de comunicação nos termos do previsto no Caderno de Encargos.

Contratação centralizada para as entidades do Ministério do Ambiente da prestação de serviço de comunicações de voz e de dados em local fixo.